Questão número 439020

É correto afirmar que o Ministério Público

• A.

  não pode atuar num mesmo processo como parte e como fiscal da lei.

• B.

  deve estar presente como fiscal da lei em todos os processos em que o Estado estiver presente na relação processual.

• C.

  pode recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, mesmo que não haja recurso da parte.

• D.

  só pode juntar documentos e certidões quando estiver atuando como parte, não podendo fazê-lo como fiscal da lei.

• E.

  pode, como fiscal da lei, ampliar os limites da lide, suscitando questões a respeito das quais a lei exige a iniciativa da parte.