Questão número 439030

Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.

• A.

  Compete ao MP atuar como substituto processual do réu preso ou do revel citado por edital.

• B.

  O membro ministerial será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com culpa, dolo ou fraude.

• C.

  Sendo as partes maiores e capazes, não há necessidade de intervenção ministerial nas causas que versem acerca do estado da pessoa.

• D.

  O interesse público que legitima o MP a intervir na causa pode ser evidenciado tanto pela natureza da lide, como pela qualidade da parte.

• E.

  Quando intervém como parte, o MP tem vista dos autos e é intimado de todos os atos do processo. Quando intervém como fiscal da lei, tem vista dos autos depois das partes, mas não é intimado de todos os atos do processo.