Questão número 439040

Relativamente à intervenção do Ministério Público no processo civil, é possível afirmar que

• A.

  sua atuação se dá exclusivamente como fiscal da lei.

• B.

  é facultativa ou obrigatória, dependendo da causa que a autorize.

• C.

  é necessária mesmo quando o incapaz tiver representante legal.

• D.

  ocorre sempre que a parte manifestar interesse.

• E.

  não possui legitimidade para o ajuizamento da ação de alimentos.