Questão número 439059

Em se falando de conflito de competência no processo civil, tem-se a participação do Ministério Público em sua argüição. Nesse contexto, é correto afirmar que o Ministério Público

• A. será ouvido em todos os conflitos de competência, mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.
• B. não poderá suscitar conflito, quando não houver interesse de incapazes.
• C. tem legitimidade para suscitar o conflito, quando presente interesse de sua instituição, através de petição ao presidente do tribunal.
• D. será ouvido no prazo de 10 (dez) dias, sobre o conflito.
• E. não será considerado parte, mesmo suscitando o conflito.