Questão número 439072

Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa correta.

• A.

  Compete ao Ministério Público atuar como substituto processual do réu preso ou do réu revel citado por edital.

• B.

  Atuando como fiscal da lei ou como parte, o Ministério Público dispõe de prazo em quádruplo para recorrer e em dobro para responder.

• C.

  Não há necessidade de intervenção ministerial em causa concernente ao estado da pessoa, desde que as partes sejam maiores e capazes.

• D.

  Se o processo tiver corrido sem o conhecimento do Ministério Público, o juiz o anulará a partir da citação do réu.

• E.

  O interesse público que legitima o Ministério Público a intervir na causa pode ser evidenciado tanto pela natureza da lide, como pela qualidade da parte.