Questão número 439086

Em ação de anulação de casamento, a intervenção do Ministério Público

• A.

  só será obrigatória se houver filhos incapazes.

• B.

  é obrigatória, porque se trata de ação concernente ao estado da pessoa.

• C.

  não será obrigatória, se as partes estiverem representadas por advogados constituídos, mas será obrigatória se pelo menos uma delas for representada pela Defensoria Pública.

• D.

  em nenhuma hipótese é obrigatória, porque não há interesse público.

• E.

  só ocorrerá se o juiz entender presente algum interesse público.