Direito Processual Civil - Nulidades - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
Sobre a instrumentalidade do processo civil, assinale a opção correta:
o erro de forma do processo acarreta a nulidade de todos os atos processuais;
a nulidade absoluta do processo só poderá ser apreciada mediante provocação da parte interessada;
quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta;
quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação dessa pode ser requerida pela parte que lhe deu causa;
quando a lei prescrever determinada forma sem cominação de nulidade, em qualquer hipótese o juiz considerará inválido o ato.
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