Questão número 439116

Sobre a instrumentalidade do processo civil, assinale a opção correta:

  • A.

    o erro de forma do processo acarreta a nulidade de todos os atos processuais;

  • B.

    a nulidade absoluta do processo só poderá ser apreciada mediante provocação da parte interessada;

  • C.

    quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta;

  • D.

    quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação dessa pode ser requerida pela parte que lhe deu causa;

  • E.

    quando a lei prescrever determinada forma sem cominação de nulidade, em qualquer hipótese o juiz considerará inválido o ato.

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