Questão número 439122

Com relação às nulidades processuais, é certo que,

• A.

  em qualquer hipótese, a nulidade dos atos poderá ser alegada até o trânsito em julgado da sentença, não se aplicando a preclusão processual.

• B.

  quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

• C.

  anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam; todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.

• D.

  quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, não é nulo o processo, tratando-se de mera irregularidade.

• E.

  em regra, o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos processuais, que serão repetidos ou retificados.