Questão número 439123

Em matéria de nulidades, é certo que

• A.

  a incompetência do juizo anula somente os atos decisórios.

• B.

  a citação deficiente não pode ser convalidade pelo comparecimento do réu.

• C.

  a nulidade por legitimidade do representante da parte não pode ser sanada a qualquer tempo.

• D.

  as omissões da denúncia só podem ser supridas até o interrogatório do acusado.

• E.

  a ausência de citação, de intimação ou de notificação sempre admitem a convalidação.