Questão número 439130
Direito Processual Civil - Nulidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
No que diz respeito à invalidade dos atos processuais, assinale a opção correta.
- A.
A citação pode ser invalidada de ofício pelo magistrado a qualquer tempo, antes da sentença.
- B.
O juiz deve tentar aproveitar o ato processual defeituoso, independentemente do grau do defeito.
- C.
O juiz pode reconhecer de ofício a qualquer tempo, antes da sentença, a sua incompetência em razão da abusividade de uma cláusula de foro de eleição.
- D.
Decisão judicial proferida à revelia de réu que não foi citado não poderá ser invalidada após o prazo da ação rescisória.
- E.
A revogação da confissão pode ser feita por meio de petição dirigida ao juiz da causa, antes de proferida a sentença.
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