Questão número 439142

Verificada nulidade de ato processual,

• A.

  deverá ser ordenada a repetição dos atos imediatamente anteriores e posteriores ao ato nulo.

• B.

  o ato não se repetirá se a invalidade não tiver prejudicado a parte.

• C.

  se a nulidade for de apenas parte do ato processual, as outras partes serão também atingidas, ainda que independentes.

• D.

  deverá a parte prejudicada alegar o fato ao juiz, que não pode decretar a nulidade de ofício.

• E.

  o ato nulo deverá ser repetido mesmo que, de outro modo, tenha alcançado sua finalidade.