Questão número 439164

Configura-se causa de impedimento para que o juiz exerça suas funções no processo contencioso ou voluntário:

• A.

  ser ele amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

• B.

  ser ele herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;

• C.

  ter ele conhecido a causa em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão;

• D.

  ter ele recebido dádivas antes ou depois de iniciado o processo;

• E.

  ter ele aconselhado alguma das partes acerca do objeto da causa.