Questão número 439169

Carlos, juiz de direito, adquiriu um imóvel da

Incorporadora Imobiliária X e parcelou, junto a essa empresa,

em 36 meses, parte do preço do apartamento. Dez meses após,

atuando profissionalmente, recebeu inicial em que a

Incorporadora Imobiliária X figurava como parte no pólo passivo

de uma ação voltada à cobrança de dívidas oriundas da aquisição

de veículos.

Considerando essa situação hipotética e as normas processuais

que regulam os casos de impedimento e suspeição, assinale a

opção correta.

A.
No caso descrito, não se vislumbra situação que gere impedimento de Carlos, até porque ele não é órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte da causa.
B.
O impedimento, no caso descrito, dependerá do tipo de pedido e só ocorrerá se a ação envolver pedido voltado à cobrança de mutuários em contratos de financiamento imobiliário.
C.
Não há suspeição, porque a causa submetida a Carlos diz respeito a relação negocial diversa daquela existente entre ele a empresa ré.
D.
Carlos está impedido de atuar no feito porque é parte em um contrato de mútuo, ainda pendente, com a empresa ré.
E.
Há suspeição, pois esta se vê configurada quando uma das partes for credora do juiz, de seu cônjuge ou de parente destes, em linha reta ou colateral até o terceiro grau.

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