Questão número 439171

Acerca da suspeição e do impedimento do juiz, da competência e sua modificação e das provas, assinale a opção correta.

• A.

  A modificação da competência alcança as hipóteses de competência absoluta, desde que seja esta determinada pelo critério territorial.

• B.

  Quando o depoimento pessoal é determinado de ofício pelo juiz, sendo a parte intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumem confessados os fatos contra ela alegados, caso injustificadamente não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, o juiz aplica a ela a pena de confissão.

• C.

  Aplica-se o princípio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais às hipóteses de nulidades absolutas.

• D.

  Tem-se como defeso de atuar no processo de jurisdição voluntária o juiz que for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

• E.

  A competência jurisdicional figura como pressuposto de existência do processo.