Questão número 439174
Direito Processual Civil - Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
O juiz
- A.
decide, em regra, por equidade.
- B.
deve encaminhar os autos ao tribunal competente, quando se verificar lacuna na lei.
- C.
não está vinculado à prova, salvo a pericial.
- D.
responde por perdas e danos se aplicar, quando da sentença, entendimento contrário à jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores.
- E.
pode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito.
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