Questão número 439177

O Juiz, de conformidade com o Código de Processo Civil,

• A.

  sempre poderá decidir um litígio por equidade.

• B.

  está proibido de exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulando, como advogado da parte, qualquer parente seu, consanguíneo ou afim na linha colateral até o segundo grau.

• C.

  poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

• D.

  é considerado suspeito para exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.

• E.

  é considerado suspeito para exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário em que funcionou como órgão do Ministério Público.