Questão número 439209

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando

• a.

  interveio no processo como mandatário da parte, oficiou como perito ou funcionou como órgão do Ministério Público.

• b.

  alguma das partes for credora ou devedora de seu cônjuge ou de parentes deste, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau.

• c.

  conheceu do processo em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.

• d.

  no processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu consangüíneo.

• e.

  for cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, colateral, até o terceiro grau.