Questão número 439255
Direito Processual Civil - Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Em relação à ação rescisória, julgue os itens seguintes. Uma sentença de mérito somente pode ser rescindida em razão de violação de norma de natureza material, não se admitindo rescisão em razão de violação de norma processual.
- C. Certo
- E. Errado
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