Questão número 439265

A imposição de multa cominatória:

• A. somente será possível se pedida na petição inicial do processo de conhecimento.
• B. somente será possível se pedida na petição inicial e constar da sentença no processo de conhecimento.
• C. não será admitida no processo de execução de obrigação de fazer.
• D. poderá ser estabelecida de ofício pelo juiz tanto no processo de conhecimento quanto no processo de execução.
• E. nunca poderá constar de antecipação de tutela.