Questão número 439270

Manoel ajuizou ação indenizatória contra Joaquim e o feito tramita regularmente em uma das varas cíveis da comarca de Florianópolis-SC. No curso do processo, Joaquim, através de seu advogado, altera a verdade dos fatos e provoca incidentes manifestamente infundados. Neste caso, o Magistrado que preside o feito deverá, de ofício, ou a requerimento da outra parte, considerar Joaquim litigante de má-fé e condená-lo a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que ela efetuou, além de pagar multa, em regra,

• A. superior a 1% e inferior a 20% do valor corrigido da causa.
• B. não excedente a 1% sobre o valor corrigido da causa.
• C. superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa.
• D. não excedente a 2% sobre o valor corrigido da causa.
• E. não excedente a 5% sobre o valor corrigido da causa.