Questão número 439292

Em relação às regras concernentes à substituição processual, pluralidade de partes e intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

• A.

  A alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade processual; porém, o adquirente da coisa poderá ingressar em juízo; caso não o faça, a sentença não produzirá efeitos em relação a ele.

• B.

  Tratando-se de litisconsórcio facultativo, a validade do processo depende da citação de apenas um deles; incumbe aos demais, querendo, ingressarem na lide, não podendo o juiz vedar seu ingresso.

• C.

  O terceiro juridicamente interessado pode requerer sua intervenção no processo na qualidade de assistente; opondo-se alguma das partes, o juiz suspende o processo para decidir a questão; se acolhida a assistência, em hipótese alguma poderá o assistente rediscutir aquela sentença em outro processo.

• D.

  O sujeito que adquire um bem e posteriormente é acionado judicialmente por um terceiro, que reclama a propriedade daquele bem, pode se utilizar do chamamento ao processo daquele que lhe vendeu a coisa.

• E.

  Oferecida a oposição, que é distribuída por dependência, as partes originárias devem ser citadas para contestar o pedido do opoente no prazo de 15 dias.