Questão número 439293

Assinale a opção verdadeira.

• A. A decisão proferida na causa em que atua o substituto processual faz coisa julgada para o substituído.
• B. A legitimidade ad processum é uma das condições da ação: concerne à legitimidade para estar em juízo.
• C. O curador à lide tem obrigação de contestar ou embargar.
• D. O juiz não pode determinar de ofício a inclusão do cônjuge, sob pena de infringir o art. 2o do CPC, no pólo passivo da demanda, nas demandas possessórias, quando o imóvel pertence a apenas ao demandado indicado na petição inicial.
• E. Gera preclusão a omissão da alegação de prescrição na contestação (inteligência dos princípios da eventualidade e da preclusão: arts. 245 e 303 do CPC).