Questão número 439348

Com relação às partes, é correto afirmar que

• A. o juiz deverá, de ofício, extinguir o processo sem julgamento de mérito, quando verificar a irregularidade da representação das partes.
• B. o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
• C. a herança jacente ou vacante será representada, ativa e passivamente, em juízo, pelo Ministério Público.
• D. a pessoa jurídica estrangeira será representada, ativa e passivamente, em juízo, pelo Ministério Público.
• E. o juiz deverá, de ofício, extinguir o processo com julgamento de mérito, quando verificar a irregularidade da representação das partes.