Questão número 439349

No tocante aos deveres das partes e dos procuradores é INCORRETO afirmar:

• A. quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção do seu respectivo interesse na causa, ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.
• B. os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação.
• C. a sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária não será devida nos casos em que o advogado funcionar em causa própria.
• D. se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários.
• E. havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente.