Questão número 439377
No que se refere à capacidade processual é correto afirmar que
- A.
as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.
- B.
a participação do cônjuge do autor ou do réu, nas ações possessórias, é dispensável nos casos de composse.
- C.
a herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo seu inventariante.
- D.
o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
- E.
a massa falida será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo seu curador.
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