Questão número 439407

A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

• A.

  A mera afinidade de questões mostra-se suficiente para que seja formado litisconsórcio ativo ou passivo.

• B.

  Ainda que a omissão da parte não implique a perda do direito de regresso, a denunciação da lide será obrigatória.

• C.

  No ordenamento jurídico brasileiro, é proibido o litisconsórcio superveniente, em razão da prevalência do princípio do juiz natural.

• D.

  Aceito pela parte que pretende assistir, o assistente qualificado passa à condição de autor ou de réu no processo.

• E.

  Os opostos terão prazo em dobro para contestar a demanda, dada a existência de litisconsórcio entre eles.