Questão número 439450

No tocante à capacidade processual e postulatória,

• A.

  a citação de um dos cônjuges é sempre suficiente, não havendo hipóteses em que ambos devam ser citados para a demanda.

• B.

  o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos pessoais e imobiliários.

• C.

  o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

• D.

  dada a igualdade jurídica entre homem e mulher, não existe situação jurídica na qual seja necessária autorização conjugal para qualquer demanda.

• E.

  a herança jacente ou vacante é representada judicialmente pelo inventariante.