Questão número 439458

A multa referente à litigância de má-fé

• A.

  não pode ser cumulada com a obrigação de indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, honorários advocatícios e despesas que efetuou.

• B.

  depende de requerimento da parte contrária, não podendo ser aplicada pelo juiz de ofício.

• C.

  só pode ser aplicada no primeiro grau de jurisdição e não depende de fundamentação específica.

• D.

  não pode ser imposta, por falta de previsão legal, à parte que induz testemunha a mentir em juízo.

• E.

  pode ser imposta mais de uma vez ao mesmo litigante por atos diferentes no curso do mesmo processo.