Questão número 439460

Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia da sentença proferida, é lícito ao juiz tomar a seguinte medida em relação ao réu, independentemente do pedido do autor:

• A.

  impor multa diária

• B.

  fixar condenação incerta

• C.

  decidir em natureza diversa da pedida

• D.

  determinar objeto diverso do demandado

• E.

  condenar em quantidade superior ao pedido