Questão número 439463

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

I. Nulo é o processo em que o menor impúbere não foi citado pessoalmente, mas tão-somente seu genitor.

II. A falta de instrumento de mandato constitui defeito insanável nas instâncias ordinárias, aplicando-se, excepcionalmente, para o fim de regularização da representação postulatória, o disposto no art. 13 do CPC, de onde se extrai que "verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito".

III. Em face da sistemática vigorante, o juiz não deve extinguir o processo por defeito de representação antes de ensejar à parte suprir a irregularidade.

IV. A mulher casada não é processualmente incapaz, podendo estar em juízo sem o consentimento do marido e assim propor ou contestar ações de qualquer espécie.

V. Estatui o art. 9º do CPC que o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa. Não há razão, todavia, para nomear curador especial ao réu preso, se este contestou a ação, através de advogado constituído.

• A.

  Apenas as afirmativas I, II, IV e V estão certas.

• B.

  Apenas as afirmativas III e V estão certas.

• C.

  Apenas as afirmativas I, IV e V estão certas.

• D.

  Apenas as afirmativas III, IV e V estão erradas.

• E.

  Apenas as afirmativas II e IV estão certas.