Questão número 439501

Julgue os itens subseqüentes.

Nas hipóteses de remessa oficial, o juiz, ao proferir sentença, deve determinar que, transcorrido in albis o prazo recursal, seja aberta vista às partes para que apresentem suas razões para manutenção ou reforma da sentença pelo tribunal.

  • C. Certo
  • E. Errado
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