Questão número 439504

Dentre outros, é correto citar como deveres das partes e de todos aqueles que, de qualquer forma, participam do processo:

  • A.

    formular pretensões cientes de que são destituídas de qualquer fundamento.

  • B.

    produzir provas e praticar atos inúteis à declaração ou defesa de direitos.

  • C.

    criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais.

  • D.

    proceder com lealdade e boa-fé.

  • E.

    empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo.

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