Questão número 439505

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. As despesas dos atos processuais efetuadas a requerimento do Ministério Público ou da Fazenda Pública serão pagas ao final, pelo vencido.
• B. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas.
• C. Não responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente.
• D. Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente, mas rateadas entre os interessados.