Questão número 439539

Reputa-se litigante de má-fé aquele que

• A.

  interpuser recurso considerado intempestivo pelo Tribunal.

• B.

  deduzir pedido que vier a ser julgado improcedente em primeiro grau de jurisdição e, em segundo grau de jurisdição, o recurso for improvido por unanimidade de votos.

• C. omitir fatos que o desfavoreçam no processo.
• D.

  deixar de produzir as provas necessárias à comprovação de seu direito.

• E. deduzir pretensão contra fato incontroverso.