Questão número 439563

Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, há litispendência quando

• A.

  dois processos apresentam o mesmo autor, tendo um deles já transitado em julgado.

• B.

  se repete ação que já foi decidida por sentença, da qual não caiba recurso.

• C.

  se repete ação que está em curso.

• D.

  dois processos apresentam o mesmo réu, tendo um deles já transitado em julgado.

• E.

  dois processos apresentam as mesmas partes, tendo um deles já transitado em julgado.