Questão número 439566

A falta do instrumento público, quando a lei o exigir, como da substância do ato,

• A.

  nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe.

• B.

  poderá ser suprida por qualquer meio de prova que o juiz reputar conveniente.

• C.

  só poderá ser suprida pela confissão da parte.

• D.

  será suprida se, no curso do processo, as testemunhas forem absolutamente concordes a respeito do direito da parte.

• E.

  poderá ser suprida por instrumento particular com firma reconhecida e registrado em Cartório de Títulos e Documentos.