Questão número 439569

No que concerne às partes e aos procuradores, é correto afirmar:

• A.

  As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

• B.

  O cônjuge não necessita do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

• C.

  Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente.

• D.

  O juiz dará curador especial ao réu que, pessoalmente citado, tornar-se revel.

• E.

  A sentença, proferida entre as partes originárias, não estende os seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.