Questão número 439594
Sobre a responsabilidade por dano processual, assinale a afirmativa correta.
- A.
A multa e a indenização decorrentes da litigância de má-fé dependem de requerimento da parte prejudicada.
- B.
Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé, seja ele autor, réu ou interveniente.
- C.
O valor da multa pode ser liquidado por arbitramento.
- D.
Considera-se litigante de má-fé aquele que opõe resistência justificada ao andamento do processo.
- E.
As sanções impostas em conseqüência de má-fé serão contadas como custas e reverterão em benefício do Estado.
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