Questão número 439639

No tocante à capacidade processual,

• A.

  o cônjuge não necessita do consentimento do outro para a propositura de qualquer ação.

• B.

  o juiz dará curador especial ao réu que, citado pessoalmente, tornar-se revel.

• C.

  ambos os cônjuges serão citados nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários, se casados sob o regime da comunhão parcial de bens.

• D.

  verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz de imediato extinguirá o processo sem resolução de mérito.

• E.

  a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre indispensável nas ações possessórias.