Questão número 439642

Considere as seguintes assertivas a respeito da assistência:

I. A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição, mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.

 II. Não havendo impugnação dentro de cinco dias, o pedido do assistente será deferido.

 III. Em regra, a assistência obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou transija sobre direitos controvertidos.

 IV. O assistente atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.

 De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  II e IV.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  III e IV.

• D.

  I e III.

• E.

  I, II e III.