Questão número 439645

Em relação aos sujeitos da relação processual:

  • A.

    os absolutamente incapazes serão assistidos por seus pais, tutores ou curadores.

  • B.

    em regra, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação judicial.

  • C.

    a herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, por seu curador.

  • D.

    as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

  • E.

    capacidade de ser parte, capacidade processual e capacidade postula

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