Questão número 439657

Na ação civil pública, se a sentença julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas

• A.

  só o legitimado que não foi parte na ação poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo- se de nova prova.

• B.

  só o Ministério Público poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.

• C.

  não poderá ser proposta nova ação com idêntico fundamento, em razão da coisa julgada.

• D.

  qualquer legitimado poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.

• E.

  só o Ministério Público poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, mesmo sem nova prova, desde que demonstre ter havido erro judiciário.