Questão número 439665
O pressuposto processual da capacidade ad processum:
- A. significa capacidade de ser parte e estar em juízo.
- B. confunde-se com a capacidade de ser parte legítima.
- C. torna-se prescindível quando ocorrer a substituição processual.
- D. inexiste, se se tratar de parte incapaz.
- E. não pode ser exigido se a parte já é advogada legalmente habilitada.
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