Questão número 439684

Em simples palavras, litisconsórcio significa a pluralidade de partes litigantes no processo. É a reunião de vários interessados numa mesma demanda, na qualidade de autor e/ou de réu, para a defesa de interesses comuns. O litisconsórcio não se confunde, evidentemente, com a cumulação de ações, pois se refere a pessoas que integram uma das partes no pleito. Acerca do tema aqui proposto, é incorreto afirmar:

• A.

  Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável.

• B.

  A ausência de citação de todos os litisconsórcios necessários implica extinção do processo sem destrame do mérito.

• C.

  O litisconsórcio por afinidade sempre será simples.

• D.

  O litisconsórcio formado por titulares de direitos individuais homogêneos, necessariamente, será simples.

• E.

  Quando dois ou mais legitimados extraordinários figurarem em juízo discutindo a mesma relação, tem-se um litisconsórcio unitário.