Questão número 439686

Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.

• A. No litisconsórcio unitário pode haver decisões distintas para os litisconsortes.
• B. O litisconsórcio será sempre inicial, contemporâneo à formação do processo, não se admitindo o litisconsórcio ulterior.
• C. Todo litisconsórcio unitário é necessário, tendo em vista não permitir decisões distintas para os litisconsortes.
• D. Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
• E. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.