Questão número 439688

As chamadas astreintes

• A.

  são determinadas pelo juiz sempre em caráter liminar, como decisão interlocutória.

• B.

  são cabíveis em sentenças de qualquer natureza, inclusive as de condenação em pecúnia.

• C.

  têm natureza de compensação à parte contrária.

• D.

  possuem natureza inibitória, de desestímulo, mas não podem ser consideradas como pena a quem deva cumprir a ordem judicial.

• E.

  devem ser fixadas contratualmente.