Questão número 439707

No que concerne às despesas e honorários,

• A.

  se um litigante decair de parte mínima do pedido, os honorários e as despesas serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles.

• B.

  nos juízos divisórios, não havendo litígio, os interessados dividirão as despesas igualmente entre si e não na proporção dos respectivos quinhões.

• C.

  havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto as despesas, estas serão pagas pelo réu.

• D.

  se o processo terminar por desistência, as despesas e os honorários serão rateados entre as partes.

• E.

  nos processos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente, mas rateadas entre os interessados.