Questão número 439708

A capacidade processual

• A.

  é o poder atribuído ao juiz para solucionar o conflito de interesses entre o autor e o réu.

• B.

  é causa de nulidade insanável, não podendo o juiz assinar prazo para a sua regularização.

• C.

  é a aptidão profissional para atuar em juízo, como representante da parte.

• D.

  não é pressuposto de validade do processo.

• E.

  é inerente a toda pessoa maior e capaz, com plena capacidade de exercício dos atos da vida civil.