Questão número 439711

Em face da capacidade processual,

• A.

  se não forem concedidas, a autorização do marido e a outorga da mulher não podem ser supridas de nenhum modo.

• B.

  o cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos pessoais.

• C.

  verificadas a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz suspenderá o processo e marcará prazo razoável para ser sanado o defeito.

• D.

  toda e qualquer pessoa tem capacidade para estar em juízo.

• E.

  a representação em juízo, ativa e passiva, da massa falida, do condomínio, do espólio e da herança jacente ou vacante se dá pela figura do síndico.