Questão número 439733

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

• A.

  a nomeação à autoria deverá ser requerida pelo réu, obrigatoriamente, na peça de contestação.

• B.

  aceita a nomeação à autoria, o processo passará a correr contra o terceiro nomeado e o primitivo demandado.

• C.

  presume-se recusada a nomeação à autoria quando o autor, regularmente intimado, deixar de se manifestar expressamente a respeito.

• D.

  a nomeação à autoria não é uma faculdade, mas sim um dever da parte demandada, de cuja inobservância deriva a responsabilidade por perdas e danos.